- Passamos a vida a promover o trabalho dos outros. Agora, e pela 1ª vez, damos aqui conta do nosso trabalho. Uma tese de mestrado na especialidade de Ciência Política.
- Rui Paula de Matos
- As ONG(D) e a crise do Estado soberano - um Estudo de Ciência Política e Relações Internacionais, Ed. Un. Lusíada, Lisboa, Col. Teses, pp. 667, 2001
ÍNDICE SISTEMÁTICO
PARTE I
RAZÃO E ORDEM DE UMA ESCOLHA
CAPÍTULO 1
CONCEITOS BÁSICOS 2
1.1. – Metodologia 2
1.2. – O legado de Talcott Parsons
1.3. – A perspectiva neoinstitucionalista
1.4. – As ONG: o novo conceito de instituição
1.5. – ONG: instituição, organização ou instituição-organização
1.6. – Pluralismo: novos actores e novas imagens
1.7. – Uma nova filosofia de desenvolvimento incorporada nas ONGD
1.8. – Síntese das perspectivas e questões metodológicas
1.9. – Desenvolvimento da definição do objecto de estudo
PARTE II
UMA ABORDAGEM DINÂMICA DAS ONG
CAPÍTULO 2
ABORDAGEM HISTÓRICA DO FENÓMENO INSTITUCIONAL NOVO: AS ONG 2
2.3. – Passado, presente, futuro
2.2. – As ONG e o Euromundo
2.3. – Reflexões sobre as ONG através de uma perspectiva histórica. A questão
da Ordem
2.4. – As ONG e a ordem internacional: algumas questões prévias
2.5. – O papel histórico das ONG na ordem internacional
2.6. – As ONG criadas pelo Estado
2.7. – As ONG e a criação do direito
2.8. – A “Pentarquia” de factores e o sistema internacional
2.9. – As ONG no Primeiro Mundo (Estados Unidos e Canadá)
2.10. – As ONG no Terceiro Mundo (países dos 3A – África, América Latina
e Ásia)
2.11. – O Balanço do Fenómeno: ONG, um conceito em movimento
2.12. – Um breve histórico que marca a actividade das ONG no domínio do desenvolvimento ao longo dos tempos
CAPÍTULO 3
A NATUREZA TRANSNACIONAL DAS ONG E A CRISE DO ESTADO SOBERANO
3.1. – As ONG como actores transnacionais e a crise do estado soberano
3.2. – As ONG e os Novos Movimentos Sociais/NMS
3.3. – As ONG como agentes de desenvolvimento
4. Caleidoscópio de 60 a 80
PARTE III
TIPOLOGIAS DAS ONG
CAPÍTULO 4
CLASSIFICAÇÃO E NATUREZA DAS ONG
4.1. – As ONG, a Sociedade Civil Mundial e os Estados
4.2. – O Método Tipológico: razão do seu recurso
4.3. – As Tipologias das ONG
4.4. – Um Novo Quadro Tipológico: Macroscópio – “Para uma visão global.”
4.5. – A tipologia de Tony Marshall: definição do sector das ONG
4.6. – Nova Tipologia assente em Princípios Alternativos de Organização e Comportamento
4.7. – David Korten: uma tipologia “transgeracional” – uma chave para o auto-desenvolvimento
4.8. – A Crítica de Charles Elliot ao Modelo/Tipologia de Korten: as ONGD
4.9. – O conceito de Desenvolvimento Político e o contributo das ONG
4.10 – De novo a questão do Método: nas Ciências Políticas e Sociais não existe, constrói-se. O exemplo de Raymond Aron e o desenvolvimento de uma nova grelha de inteligibilidade para as ciências do homem.
CAPÍTULO 5
A RUPTURA EPISTEMOLÓGICA, O CONCEITO DE “PODER POLÍTICO” DAS ONG E O QUADRO OPERACIONAL DAS ONGD PORTUGUESAS.
5.1. – Três ideias: síntese do método pluralista: o Poder político das ONG, redefinição e apuramento do conceito de ONGD e a busca de Leis sociais justificadoras
5.2. – Reconstrução e Sistematização do conceito de ONGD: breve história
5.3. – O Ambiente histórico das ONG em Portugal: o quadro político e normativo
5.4. – O Quadro normativo das ONGD: “Struggle for Power and Development”
5.5. – Organização e funcionamento dos órgãos de representação das ONGD em Bruxelas.
5.6. – Instrumentos do CL, Prioridades e Tendências
5.7. – As ONGD portuguesas: formulações e tendências actuais.
5.8. – Evolução e desenvolvimento das ONGD em Portugal – Modernidade e complexidade institucional, cobertura geográfica e fonte de financiamento
5.9. – As ONGD Portuguesas – Conflito de valores e o quadro da eficácia. Moral de Convicção versus Moral de Responsabilidade. As Motivações
5.10. – A nossa tese – caracterização das ONGD portuguesas.
5.11. – Características dos projectos de Desenvolvimento das ONGD – um potencial de transformação social
5.12. – As ONGD e o seu potencial de transformação social
5.13. – As ONGD no quadro da cooperação portuguesa
5.14. – Dimensão política e o quadro de competência das ONGD portuguesas
5.15. – O princípio de independência das ONGD e o seu humanismo e espírito cristão
5.16. – O voluntariado nas ONGD portuguesas e a necessidade da sua auto-avaliação
5.17. – O potencial de intervenção das ONGD na sociedade portuguesa e nos PALOP
5.18. – A internacionalização das ONGD portuguesas: constrangimentos
5.19. – As ONGD portuguesas e o “quadro geracional” que as acompanha
5.20. – Visão sistematizadora do fenómeno das ONGD em Portugal. Uma leitura macroscópica
5.21. – A insuficiência do modelo de soberania estadual centrado no Estado soberano. O declínio do paradigma realista.
PARTE IV
A SOCIEDADE CIVIL
CAPÍTULO 6
TEORIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL E SEUS CONTORNOS EM PORTUGAL
6.1. – Sistematização do conceito de sociedade civil proposto
6.2. – Elasticidade e evolução histórica do conceito de sociedade civil (Cícero, Aristóteles, John Locke, Adam Ferguson, Karl Marx, Hegel, Auguste Comte, Alexis de Tocqueville, Antonio Gramsci)
6.3. – O conceito de sociedade civil contemporâneo
6.4. – O novo modelo de sociedade civil: “global and good governance”
6.5. – A tese liberal da sociedade civil
6.6. – A nossa tese sobre a sociedade civil
6.7. – A idade das instituições não estaduais no sistema da sociedade civil mundial
6.8. – O associativismo e a sociedade civil em Portugal
6.9. – O observatório permanente da sociedade civil em Portugal
6.10. – A sociedade civil mundial: um conceito em potência – último grau de teorização
PARTE V
AS TEORIAS DA GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO
NA CRISE DO ESTADO SOBERANO
CAPÍTULO 7
A CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO DO ESTADO E DAS ORGANIZAÇÕES 2
7.1. – Situar o problema da crise do Estado à luz da Ciência da Administração e da ciência política 2
7.2. – O campo científico
7.3. – Pequena história e evolução (século XX)
7.4. – Ciência da administração e ciência política.
7.5. – A ciência da administração pública e a construção do Estado nacional
7.6. – O direito administrativo e o Estado liberal no século XIX
7.7. – Desenvolvimento da ciência da administração pública (tradição europeia e norte-americana)
7.8. – A escola das relações humanas, organização informal
7.9. – A teoria das organizações
7.10. – Uma nova configuração da ciência da administração: três concepções em presença – gestão pública, jurídica e sociológica
7.11. – A concepção da gestão
7.12. – A concepção jurídica
7.13. – A concepção sociológica
7.14. – Três cachos (clusters) de valores administrativos
7.15. – Vantagens da apresentação do novo pensamento de gestão público/NPM
7.16. – O papel do Estado na sociedade: (tipologias) e evolução do seu comportamento
7.17. – Os fins e funções do Estado nacional: segurança, justiça e bem-estar. O Estado gestor, árbitro, coordenador e revolucionário
7.18. – O modelo de gestão governamental de Henry Mintzberg: o Governo-máquina, o Governo-rede, o Governo-controlo, o Governo-virtual e o Governo-controlo-normativo 2
7.19. – O pluralismo neoinstitucional
7.20. – O “desencanto” das populações em relação aos governos dos Estados
7.21. – Sistematização da Parte V
PARTE VI
AS ONGD E A CRISE DO ESTADO SOBERANO
CAPÍTULO 8
OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS
8.1. – A revisão: os fundamentos e os conceitos
8.2. – A importância e o valor dos conceitos: crise (legitimidade e reformulação da problemática/tese) – que Estado e que crise?
8.3. – Os conceitos: Estado, nação, território, sociedade civil mundial e racionalidade 2
8.4. – O Estado nacional sem “centro”.
8.5. – A soberania do Estado nacional: um conceito em movimento 2
8.6. – Revisão da matéria dada
8.7. – Os novos fundamentos: a divisibilidade da soberania
8.8. – A idade global das ONG e as novas soberanias
8.9. – O “direito de ingerência” do sistema da sociedade civil mundial
8.10. – A crise da soberania do Estado nacional
8.11. – A “mobilidade”
8.12. – O novo direito internacional humanitário
8.13. – A crise do Estado soberano e a emergência da teoria geral das ONG (uma nova tipologia): mudança de configuração/ paradigma
8.14. – Dimensão prática da teoria geral das ONG – operantes no sistema da sociedade civil mundial: transição de paradigma
8.15. – Reconstrução do conceito de soberania a partir das ONG
8.16. – Soberania assente no conceito de desenvolvimento global
8.17. – As novas formas do Estado: evolução
8.18. – Crise de legitimidade e de funções do Estado soberano
8.19. – A configuração do sistema da sociedade civil mundial e o mecanismo de negociação a dois níveis: a erosão de soberania.
8.20. – “O Triângulo Mágico”: um dispositivo de desenvolvimento sócio-económico e um pólo de estabilidade
- BIBLIOGRAFIA
- ÍNDICE SISTEMÁTICO
